Bloqueio de verbas afeta o Ministério da Saúde
Na última quarta-feira (30/11) o governo federal bloqueou cerca de R$ 1,65 bilhão do orçamento destinado ao Ministério da Saúde. A ordenação veio, para as despesas discricionárias, ou seja, aqueles recursos utilizados em programas como Farmácia Popular.
O motivo deste bloqueio é sobre evitar o estouro do teto de gastos do governo federal e, portanto, a tesourada da Saúde é resultado desta decisão.
Emendas Parlamentares
Técnicos do Ministério tem dito que os recursos que ainda restam das emendas parlamentares já estão bloqueadas e que o novo corte acabará sendo realizadas sobre despesas discricionárias de programas do ministério.
No total, a ordenação do bloqueio foi cerca de R$ 15,4 bilhões aos ministérios neste ano para evitar o estouro do teto.
O teto de gastos é regra, e deste modo, limita o crescimento das despesas em virtude da variação da inflação. É obrigatório para o governo o bloqueio de recursos.
O governo de transição disse na última semana que há um cenário de caos na saúde do país. Uma das principais demandas da transição é reforçar em R$ 22,7 bilhões o orçamento da Saúde para 2023.
Fonte: Jornal do Comércio